e Mariana Costa

Minas Gerais acompanhou a tendência brasileira na redução das taxas de pobreza e de extrema pobreza em 2023: em números absolutos, cerca de 1,4 milhão de mineiros saíram da linha da pobreza e mais de 205 mil deixaram de ser extremamente pobres, de acordo com estudo divulgado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), órgão vinculado ao Governo do Espírito Santo.

A análise foi produzida a partir de dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua): Rendimento de Todas as Fontes 2023 e apontou uma redução de 6,9 pontos percentuais na taxa de pobreza (saiu de 27,1% em 2022 e foi para 20,2% em 2023) e 1 ponto percentual na taxa de extrema pobreza (de 3,2% em 2022 para 2,2% em 2023) em Minas Gerais.

Também no estado foi registrado que o rendimento médio mensal da população, em 2023, foi de R$ 2.753. O estudo usou as linhas de pobreza e extrema pobreza do Banco Mundial, cujas referências são de US$ 6,85 per capita (por pessoa) ao dia e US$ 2,15 per capita ao dia, respectivamente. Convertidos por meio de critérios de Paridade de Poder de Compra (PPC), os valores mensais ficaram em R$ 664,02 para pobreza e R$ 208,42 para extrema pobreza.

FATORES SOCIAIS E POLÍTICOS

O diretor-presidente do IJSN, Pablo Lira, ressalta que a queda nas taxas acontece de maneira predominante entre os estados. “Com uma exceção ou outra, só o Acre apresentou aumento. Temos um efeito, em todos os estados brasileiros, de vários fatores. Tem o fator social, da política pública de transferência de renda do governo federal, que aumentou em 81% a despesa com o Bolsa Família, comparado com o ano anterior, que era o Auxílio Brasil. Um valor significativo que foi aumentado. O Bolsa Família foi ampliado no ano de 2023, contemplando todo o território nacional”.

Lira acrescentou ainda a melhora do quadro econômico brasileiro, que combinou crescimento econômico e geração de emprego. “A renda também aumentou no nosso país. A pobreza cai tanto pelo efeito da melhoria e ampliação da política social como do quadro econômico”. Para o diretor-presidente, a situação do estado poderia ser ainda melhor. “Aqueles estados que têm as contas públicas equilibradas conseguem desenvolver, com uma intensidade maior, políticas sociais para complementar as ações do governo federal na área social. Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul são estados que têm desequilíbrio das contas públicas. Eles ficam limitados em ampliar investimentos em políticas públicas não só sociais, mas em outras áreas”.

Lira aponta que Minas é um estado estratégico e ainda tem áreas com níveis elevados de vulnerabilidade social, como, por exemplo, a Região do Vale do Jequitinhonha. “Se não fosse a política do governo federal, a situação estaria bem problemática para essas famílias que vivem com menos de R$ 664 (pobreza) e R$ 208, que é a faixa de extrema pobreza”. O executivo acredita que, provavelmente, as taxas devem continuar caindo. “A política está sendo continuada e ampliada, e os indicadores macroeconômicos brasileiros estão demonstrando que o país segue melhorando sua condição econômica”. 

DÉCADA DE OURO

Jorge Neves, sociólogo e professor da UFMG, também destaca o aumento do Bolsa Família e acrescenta a retomada do crescimento real do salário mínimo como fatores que explicam essa redução. “Aumentando a renda das pessoas mais pobres, aumenta muito o consumo de bens e serviços. Com isso, gera um ciclo virtuoso do mercado de trabalho dos mais pobres, redução da desigualdade e uma queda muito forte da pobreza. Depois de seis anos sem uma preocupação com políticas sociais, com um desmonte, na verdade, das políticas sociais, houve uma retomada do caminho perpetrado pela Constituição de 1988. Tivemos um período - governos Temer e Bolsonaro - de suspensão dos ideais da Constituição. O governo Bolsonaro, por exemplo, todas as vezes que fez políticas sociais foi, ou pressionado pelo Congresso, como no caso do Auxílio Emergencial, ou com intenção eleitoreira”.

Ele ressalta que a pobreza teve quedas consistentes de taxas desde o início dos anos 1990. “O governo Itamar e depois Fernando Henrique começam a implementar medidas previstas na Constituição. Com o governo Lula isso se acelerou. De 2004 a 2014, o Brasil viveu uma década de ouro, do ponto de vista social, com uma melhoria muito grande. Queda da desigualdade e em áreas como a educação, que leva a uma melhor inserção no mercado de trabalho. Em 2015 houve uma estabilização, as coisas não melhoraram significativamente. A partir de 2016, o Brasil começa a ter uma deterioração social muito forte.”

MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA

O governo de Minas informou que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) é a responsável por promover políticas públicas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população mineira. Dentre as ações desenvolvidas que contribuem na redução da pobreza, estão iniciativas de acompanhamento e alcance de pessoas em situação de vulnerabilidade. O programa Percursos Gerais atua em zonas rurais de municípios com maior fragilidade social, além de outras ações de trabalho e inclusão que contribuem na geração de renda. Desde 2019 já beneficiou 73 municípios.

A secretaria promove ainda capacitações para apoiar municípios no planejamento da política local de habitação e na captação de recursos para a construção, reforma e melhoria de moradias, abordando conceitos e possíveis ações habitacionais, além prepará-los para o desenvolvimento do Plano Local de Habitação. Já participaram da ação 250 municípios de diferentes regionais. A Sedese informa que promove ainda outras iniciativas nas áreas de habitação, assistência social e segurança alimentar.

 CENÁRIO BRASILEIRO

No ano passado, o Brasil atingiu os menores patamares de uma série histórica iniciada em 2012, segundo o estudo do IJSN. Ainda de acordo com o levantamento, enquanto a taxa de pobreza recuou em 26 dos 27 estados em 2023, a da extrema pobreza diminuiu em 25 unidades da federação. “Por mais que a gente esteja reduzindo a pobreza no país, ainda há o desafio de conseguir diminuir as desigualdades regionais”, pontua Lira, citando as dificuldades maiores em estados do Norte e do Nordeste.

Na média do país, a taxa de pobreza caiu de 31,6% em 2022 para 27,5% em 2023, uma redução de 4,1 pontos percentuais. Em termos absolutos, a população considerada pobre diminuiu de 67,8 milhões em 2022 para 59,2 milhões em 2023, apontando uma baixa de 8,6 milhões de pessoas. Entre os 26 estados com queda na taxa de pobreza, o Amapá registrou a maior redução com um recuo de 14,8 pontos percentuais, ao sair de 47,8% em 2022 para 33% em 2023. O único estado que teve um aumento da taxa de pobreza foi o Acre – que tem mais da metade de sua população considerada pobre –, que passou de 51,1% em 2022 para 51,5% em 2023 – um aumento de 0,4 ponto percentual.

A taxa de extrema pobreza no Brasil também caiu: saiu de 5,9% e foi para 4,4% em 2023 – uma redução de 1,5 ponto percentual –, também o menor nível da série iniciada em 2012. Em números absolutos, a população considerada extremamente pobre diminuiu de 12,7 milhões em 2022 para 9,5 milhões em 2023 – cerca de 3,1 milhões de pessoas que deixaram de ser consideradas extremamente pobres. (Com informações da Folhapress).